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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em design gráfico e comunicação visual, para a criação da identidade visual do Projeto TOME e desenvolvimento do conjunto inicial de materiais e modelos base de divulgação com a entrega de arquivos finais editáveis. A identidade visual deverá assegurar unidade gráfica e reconhecimento institucional do “TOME’ ao longo de suas diferentes frentes: Concurso literário, Batalha de Rima, Registro e preservação da Memória Oral, da ação A cidade escreve a Si mesma e bem como da experiencia Expositiva Memória Viva”. Seguindo assim as determinações e especificações presentes no termo de Referência em anexo. Ressalta que a presente contratação é instrumento do CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 998762/2026 / PROPOSTA Nº 006505/2026.

MUNICIPIO DE GOIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS

Valor estimadoR$ 5.765,00
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Dados da publicação

Compra(17988) | 578-0Controle PNCP02295772000123-1-000580/2026Processo15774/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOIASCNPJ do órgão02295772000123Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁSLocalGoiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8459) | 1606-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 16/10/2026
  10. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8458) | 1605-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 16/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Goiás/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.