DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de troféus conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP02304470000174-1-000155/2026Processo19.11.0050.0024138/2026-15ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVila Velha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 12:22Abertura14/10/2026, 12:30Encerramento20/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As especificações do objeto constam no termo de referência, anexo I do Edital.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.