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Órgão comprador · CNPJ raiz 02304470

Licitações de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

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07/10/2026
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PNCP e sistema de origem
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

O objeto do presente Termo de Referência é a inscrição de 02 (dois) servidores no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA- Permanências, Disrupções e Futuro que será realizado entre os dias 25 e 27 de novembro de 2026, de forma presencial, na cidade de Curitiba/PR, com carga horária de 30 horas.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

LocalVila Velha/ESValor estimadoR$ 5.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Aquisição da assinatura do plano Magnific PRO (anteriormente Freepik Pro), da plataforma Magnific (anteriormente Freepik), por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (CEAF)​, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

LocalVila Velha/ESValor estimadoSigilosoEncerramento05/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Contratação de atualização, manutenção e hospedagem anual do software Sophia Biblioteca, da Primasoft Informática Ltda., para atender às necessidades da Biblioteca do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

LocalVILA VELHA/ESValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Contratação de empresa especializada para o Fornecimento e instalação de persiana para em atendimento às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I do Aviso de Dispensa.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

LocalVILA VELHA/ESValor estimadoSigilosoEncerramento01/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de dois módulos de interface Huawei, part number 03050GXT, destinados à ampliação da capacidade de conectividade front‑end dos sistemas de armazenamento Huawei OceanStor Dorado, incluindo a prestação dos serviços de instalação, configuração, testes operacionais e integração dos módulos ao ambiente existente, bem como o repasse de conhecimento técnico à equipe interna responsável pela operação da infraestrutura.

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LocalVila Velha/ESValor estimadoSigilosoEncerramento09/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Contratação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), inscrito no CNPJ nº 02.474.172/0001-22, em cooperação com a CBF Academy, para o custeio de 75% do valor do curso de Pós-Graduação em Direito Esportivo, para 01 (um) aluno.

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LocalVILA VELHA/ESValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação da RODAVIVA PSICOLOGIA SISTÊMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.549.304/0001-40, para disponibilizar o psicólogo Alexandre Coimbra Amaral para proferir palestra presencial destinada aos servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

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LocalVILA VELHA/ESValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de hospedagem e alimentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender os palestrantes e colaboradores eventuais do MPES em eventos promovidos por meio do CEAF.

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LocalVila Velha/ESValor estimadoSigilosoEncerramento08/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura e complementares de engenharia, em metodologia BIM, destinados à construção da Nova Sede da Promotoria de Justiça de Muqui​​​​, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, ANEXO I do edital.

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LocalVila Velha/ESValor estimadoSigilosoEncerramento03/11/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Contratação de empresa especializada para retomada e conclusão da obra de construção da nova sede da Promotoria de Justiça de Venda Nova do Imigrante, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme descrição constantes dos projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentações técnicas.

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LocalVila Velha/ESValor estimadoSigilosoEncerramento06/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de interfonia sem fio para comunicação entre o portão da garagem e o ambiente interno da Promotoria Cível de Vitória, incluindo todos os equipamentos e materiais necessários ao pleno funcionamento da solução, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.

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LocalVILA VELHA/ESValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação de empresa para elaboração dos projetos e execução das obras de restauração e adequação de imóvel destinado à implantação da “Casa de Apoio às Vítimas de Crimes” do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, ANEXO I deste edital.

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LocalVILA VELHA/ESValor estimadoSigilosoEncerramento11/11/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação de serviços para disponibilização de estande/clube de tiro e infraestrutura correlata para realização de treinamento com armas de fogo para membros do Ministério Público do Espírito Santo – MPES, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.

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LocalVILA VELHA/ESValor estimadoSigilosoEncerramento01/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas, incluindo materiais, acessórios e mão de obra necessária à execução dos serviços, para atendimento das demandas das unidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

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LocalVILA VELHA/ESValor estimadoSigilosoEncerramento25/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/09/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para a realização de lavagem das becas utilizadas pelos Procuradores de Justiça nas sessões do colégio, assim como a lavagem das toalhas de mesas utilizadas nos eventos realizados.

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LocalVILA VELHA/ESValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026

O objeto do presente Termo de Referência é a Contratação de fornecedor para prestação de serviços musicais voltados ao ensaio e preparação do Coral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com foco em aprimoramento vocal, harmonia e interpretação musical coletiva.

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LocalVila Velha/ESValor estimadoR$ 46.900,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026

Contratação de livraria, editora e/ou distribuidora especializada para o fornecimento de material bibliográfico (livros impressos), de forma parcelada, para atendimento às necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MP-ES, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

LocalVILA VELHA/ESValor estimadoSigilosoEncerramento02/09/2026