DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração dos seguintes projetos: Projeto Arquitetônico: plantas baixas, cortes, fachadas, layout funcional da cozinha, detalhamentos de bancadas, mobiliário fixo e revestimentos; Projeto Estrutural (se necessário, dependendo da intervenção): dimensionamento de reforços e adequações; Projeto Elétrico: pontos de iluminação, rede de cabeamento internet, tomadas, quadros de distribuição, atendendo as normas vigentes; Memorial Descritivo Técnico; Planilha Orçamentária baseada em sistema de referência Cronograma Físico-Financeiro estimado.
CAMARA MUNICIPAL DE SARZEDO · Câmara de Sarzedo
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CompraDL 19Controle PNCP02306182000159-1-000024/2026Processo26/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SARZEDOCNPJ do órgão02306182000159Unidade compradoraCâmara de SarzedoLocalSarzedo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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