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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG

Valor estimadoR$ 265.240,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra228Controle PNCP02334933000140-1-000246/2026ProcessoProcesso nº 38/2024ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTESCNPJ do órgão02334933000140Unidade compradoraCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MGLocalRessaquinha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, medica, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ressaquinha/MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · Consulta Médica - Neurologia Consulta Médica em Atenção Especializada - Neurologia

R$ 116.280,00

Quantidade: 1368 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 85,00 · Homologado

Fornecedor: RMR ATENDIMENTOS NEUROLOGICOS LTDA · 66036029000131

Item 2 · CONSULTA MÉDICA - NEUROPEDIATRA Consulta Médica em Atenção Especializada - Neuropediatria

R$ 148.960,00

Quantidade: 1064 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 140,00 · Homologado

Fornecedor: RMR ATENDIMENTOS NEUROLOGICOS LTDA · 66036029000131