DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para confecção de cortinas e tapete para o CEAC.
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE MG · SECRETARIA DA CAMARA
Dados da publicação
Compra8.000018Controle PNCP02343891000104-1-000030/2026Processo18ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE MGCNPJ do órgão02343891000104Unidade compradoraSECRETARIA DA CAMARALocalCampestre/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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