InexigibilidadeDivulgada no PNCP
19º Evento Avistar (maio/2026)
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1A. REGIAO - (SP,MT,MS) · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/1ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP02366047000107-1-000012/2026Processo2026/000900.01-4ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1A. REGIAO - (SP,MT,MS)CNPJ do órgão02366047000107Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/1ª REGIÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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