DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro imóvel para o Cjto 13 alugado pelo CRBio-01.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1A. REGIAO - (SP,MT,MS) · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/1ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP02366047000107-1-000013/2025Processo04/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1A. REGIAO - (SP,MT,MS)CNPJ do órgão02366047000107Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/1ª REGIÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2025, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de seguro predial objetiva proteger o patrimônio público, prevenindo risco e eventuais sinistros que podem causar enorme dispêndio ao erário e garantir que este órgão seja indenizado na eventual ocorrência de tais sinistros.
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