DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de produtos e serviços da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de seu Pacote de Serviços exclusivos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS, utilizando os canais de atendimento disponibilizados, em razão de atendimento da necessidade contínua de utilização de serviços postais deste Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS).
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1A. REGIAO - (SP,MT,MS) · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/1ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP02366047000107-1-000051/2024Processo57/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1A. REGIAO - (SP,MT,MS)CNPJ do órgão02366047000107Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/1ª REGIÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2024, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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