Contratação de empresa para confecção de tróféus em acrilico.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Programa parte de diagnóstico técnico do território e da escuta das crianças e da comunidade escolar, sendo executado mediante plano integrado de intervenção com participação de órgãos entre outros parceiros. Nesse contexto, faz-se necessária a aquisição de troféus comemorativos destinados ao reconhecimento institucional das escolas, parceiros e autoridades envolvidos na implementação do Programa, em ato solene de lançamento e/ou de entrega de resultados das intervenções realizadas nos entornos escolares contemplados, sob a liderança do Prefeito de Goiânia. O reconhecimento formal das unidades escolares e dos parceiros institucionais constitui instrumento de fortalecimento da adesão ao Programa, de valorização das equipes escolares e de consolidação da política pública junto à rede municipal de ensino e à comunidade.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.