Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, impressão, fornecimento, acabamento, transporte, entrega e eventual instalação de materiais de comunicação visual, sinalização e identificação institucional, sob demanda, destinados à utilização nos eventos esportivos, ações institucionais, polos esportivos, competições, campanhas e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Goiânia.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os itens descritos neste Termo de Referência compõem lote único, considerando a necessidade de padronização da identidade visual institucional, compatibilidade técnica entre os materiais, uniformidade de execução, centralização operacional, otimização logística e atendimento imediato das demandas da Secretaria, especialmente em razão da natureza contínua, dinâmica e frequentemente emergencial das ações e eventos promovidos pela Administração.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.