DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, destinados à conservação, funcionamento, segurança e adequado estado de uso das instalações físicas da Câmara Municipal de Turvânia-GO
CAMARA MUNICIPAL DE TURVANIA · CAMARA MUNICIPAL DE TURVANIA
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Compra(208) | 23-0Controle PNCP02386843000101-1-000024/2026Processo484/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TURVANIACNPJ do órgão02386843000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TURVANIALocalTurvânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 14:18Abertura28/08/2026, 00:00Encerramento02/09/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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