DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de ornamentação, com locação de objetos decorativos, para as solenidades e/ou reuniões a serem formalmente realizadas na Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE TURVANIA · CAMARA MUNICIPAL DE TURVANIA
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Compra(207) | 22-0Controle PNCP02386843000101-1-000023/2026Processo400/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TURVANIACNPJ do órgão02386843000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TURVANIALocalTurvânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 12:58Abertura06/08/2026, 00:00Encerramento11/08/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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