InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assessoria em serviços técnicos correlatos aos serviços realizados pelo departamento de pessoal, de forma complementar, específicos em acompanhamento e controle de procedimentos, com rotinas e procedimentos técnicos alinhados à legislação vigente e às exigências dos órgãos fiscais com assessoria ao e-social, rais, dirf e outras obrigações, para atender às necessidades institucionais da capremi
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA · MBA-CAIXA DE PREV. SERV. PUB. MUN. DE ITABELA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP02389729000127-1-000006/2025Processo06/2025ÓrgãoCAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIACNPJ do órgão02389729000127Unidade compradoraMBA-CAIXA DE PREV. SERV. PUB. MUN. DE ITABELALocalITABELA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.