DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, destinada ao atendimento dos participantes da palestra institucional sobre a Reforma Tributária, a ser realizada pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia – Core-BA, no dia 15 de outubro de 2026, como parte das ações institucionais de capacitação, atualização e disseminação de conhecimentos de interesse dos representantes comerciais.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REGIONAL REPRES. COMERCIAIS - BA
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP15176951000193-1-000033/2026Processo41/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão15176951000193Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL REPRES. COMERCIAIS - BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 10:41Abertura30/09/2026, 13:30Encerramento06/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.