DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA GESTÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DURANTE O PERÍODO DE T
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
Dados da publicação
Compra350Controle PNCP02391654000119-1-000387/2026Processo350ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIACNPJ do órgão02391654000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIALocalSão Miguel do Araguaia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA GESTÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DURANTE O PERÍODO DE TRAMITAÇÃO E ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.