DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE INSULINA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TERAPÊUTICAS DO PACIENTE FLÁVIO ERNANE DE LACERDA FREITAS, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6053095-96.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA
Dados da publicação
Compra405Controle PNCP02391654000119-1-000438/2026Processo405ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIACNPJ do órgão02391654000119Unidade compradoraFMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIALocalSão Miguel do Araguaia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE INSULINA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TERAPÊUTICAS DO PACIENTE FLÁVIO ERNANE DE LACERDA FREITAS, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6053095-96.2025.8.09.0143, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E DOCUMENTAÇÃO CLÍNICA APRESENTADA.