InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, DESTINADAS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO QUE
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP02391654000119-1-000571/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIACNPJ do órgão02391654000119Unidade compradoraFMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIALocalSão Miguel do Araguaia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, DESTINADAS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CLÍNICA CLINORTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORANGATU – GO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, VALORES REFERENCIAIS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS,