DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MASCARAS RESPIRATORIAS C/FILTRO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS .
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · FUNDO MUL. DO MEIO AMBIENTE - FMMA
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Compra452Controle PNCP02391654000119-1-000539/2026Processo452ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIACNPJ do órgão02391654000119Unidade compradoraFUNDO MUL. DO MEIO AMBIENTE - FMMALocalSão Miguel do Araguaia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MASCARAS RESPIRATORIAS C/FILTRO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS .
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