DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES, GARANTIR A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLIC
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
Dados da publicação
Compra474Controle PNCP02391654000119-1-000564/2026Processo474ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIACNPJ do órgão02391654000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIALocalSão Miguel do Araguaia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 16:47Abertura27/08/2026, 16:35Encerramento01/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES, GARANTIR A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ADEQUAR OS ESPAÇOS FÍSICOS ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.