DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS PISCINAS DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · FMAS FUNDO MUL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra404Controle PNCP02391654000119-1-000444/2026Processo404ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIACNPJ do órgão02391654000119Unidade compradoraFMAS FUNDO MUL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSão Miguel do Araguaia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 07:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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