InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SEC
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP02391654000119-1-000589/2026Processo130ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIACNPJ do órgão02391654000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIALocalSão Miguel do Araguaia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS, DEPARTAMENTOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS, VALORES REFERENCIAIS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS