DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de divisória interna e adequação de ambiente nas dependências da Escola Municipal José Ribeiro Torres, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes neste Termo de Referência e na planilha orçamentária elaborada pelo setor de engenharia.
ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE RIBEIRO TORRES · Associação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro Torres
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Compra006Controle PNCP02393562000178-1-000006/2026Processo006ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE RIBEIRO TORRESCNPJ do órgão02393562000178Unidade compradoraAssociação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro TorresLocalParaíso do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 08:01Abertura10/06/2026, 08:02Encerramento15/06/2026, 08:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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