DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE 09 MEDALHAS PERSONALIZADAS CYRO DUTRA FERREIRA COM FITA DAS CORES DO RIO GRANDE DO SUL COM ESTOJO AVELUDADO 9X9.
GENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra26 | Processo 10026Controle PNCP02401428000171-1-000027/2026Processo26ÓrgãoGENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão02401428000171Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalGeneral Câmara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras