DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de generos alimenticios diversos destinados a composicao de 20 dez cestas de Natal para distribuicao aos servidores da Camara Municipal de Vereadores compreendendo produtos alimenticios doces e salgados conforme especificacoes quantidades e caracteristicas estabelecidas no Aviso de licitacao.
GENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL
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Compra53 | Processo 10053Controle PNCP02401428000171-1-000054/2026Processo53ÓrgãoGENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão02401428000171Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalGeneral Câmara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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