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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PAPELARIA E PROCESSAMENTO DE DADOS

GENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 7.960,99
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra29 | Processo 10029Controle PNCP02401428000171-1-000030/2026Processo29ÓrgãoGENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão02401428000171Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalGeneral Câmara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contracao de empresa prestadora de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica institucional compreendendo tambem treinamento e acompanhamento para implantacao de sistema informatizado de tramitacao do processo legislativo e votacao eletronica administrado pela Camara Municipal de Vereadores visando a modernizacao eficiencia administrativa e maior transparencia das atividades do Poder Legislativo Municipal incluindo atendimento remoto continuo emissao de pareceres em prazo reduzido para demandas urgentes atendimento presencial periodico mediante agendamento elaboracao de pareceres juridicos em materias administrativas e legislativas analise de projetos de lei orientacao preventiva sobre atos administrativos suporte juridico em licitacoes e contratos orientacao juridica em materias de Direito Administrativo Constitucional e Tributario orientacao preventiva em Direito e Processo Penal aplicado a administracao publica com foco na prevencao de ilicitos administrativos e crimes contra a administracao publica treinamento e acompanhamento abordando o funcionamento do processo legislativo boas praticas administrativas prevencao de irregularidades e utilizacao de sistemas informatizados para gestao legislativa Assessoria e acompanhamento para organizacao do fluxo do processo legislativo orientacao na implementacao de sistema de votacao eletronica capacitacao de servidores para operacao do sistema acompanhamento inicial da utilizacao da ferramenta.30 | Processo 10030 · General Câmara/RS · Dispensa · 01/07/2026
  10. PLACA DE HOMENAGEM EM ACO INOXIDAVEL COM IMPRESSAO DIRETA NO METAL NAO ADESIVO TAMANHO 20CM X 15CM COM ESTOJO DE VELUDO. DEVER TER A SEGUINTE GRAVACAO Camara Municipal de Vereadores de General Camara Estado do Rio Grande do Sul. Mocao de aplauso e reconhecimento n 01 2026. A Camara Municipal de Vereadores de General Camara confere a presente homenagem a Forca Tatica do 28 Batalhao da Brigada Militar. Pela sua importante atuacao na reducao da criminalidade no Municipio de General Camara. Maiky do Passos Lima Presidente. Gustavo dos Anjos Baptista Vereador proponente28 | Processo 10028 · General Câmara/RS · Dispensa · 08/06/2026
Segmento e localização

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  4. SOLICITAMOS A CONTRATACAO DO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTA AS BASES CPF E CNPJ DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB POR INTERMEDIO DO PCDA DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E NORMAS DO ICP BRASIL SERAO PRESTADOS NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE ADESAO DO CONVENIO FIRMADO JUNTO A RFB E CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 40 2026MUNICIPIO DE SAO GABRIEL73 | Processo 640 · São Gabriel/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
  6. Transporte de dados em conexao INTRANET onde todos os pontos deverao chegar em um mesmo local no servidor na Central de Processamento de Dados da Prefeitura Municipal de Morro Reuter RS localizada na Travessa 1 de Maio n 16 Morro Reuter RS. Deve ser fornecido um equipamento em cada ponto com duas 02 portas LAN ambas com acesso ao ponto concentrador.MUNICIPIO DE MORRO REUTER262 | Processo 334 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 13/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA, INCLUINDO PROCESSAMENTO, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS ANATOMOPATOLÓGICOS, CITOPATOLÓGICOS, IMUNOHISTOQUÍMICOS E DEMAIS EXAMES CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL PRONTO SOCORRO DE PELOTAS, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A633/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. BIOTECNOLOGIA DE PROCESSAMENTO DE SÊMEN SUÍNO E ATIVIDADES REPRODUTIVAS EM FÊMEAS SUÍNAUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA371 · Santa Maria/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada no desenvolvimento/construção de uma plataforma digital/aplicativo a qual permitirá ao cidadão do Município de Veranópolis/RS, participar de campanhas de Programa de Incentivo à Cidadania Fiscal Digital. A plataforma permitirá ao munícipe, realizar a leitura de cupons fiscais e notas fiscais eletrônicas por meio de processamentos de dados e algoritmos inteligentes, será feito a geração de cupons digitais para o cidadão participar de sorteios, estimulando os cidadãos a exigirem notas e cupons fiscais ao realizarem compras no comércio local, promovendo o aumento da arrecadação tributária e a educação fiscal da população. A oferta é composta do direito de uso da plataforma, do serviço de suporte técnico, manutenção, processamento e armazenamento de dados e integração com o aplicativo Vera+, com fundamentação legal no Art. 74, I, da Lei Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE VERANOPOLIS73 · Veranópolis/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. Destina-se a contratação, por meio de Dispensa de Licitação Emergencial, para aquisição de 02 (dois) Switch Gerenciável Layer 3, com 48 portas Gigabit Ethernet e portas de uplink SFP/SFP+, destinado ao Centro de Processamento de Dados (CPD) da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões, visando restabelecer a infraestrutura de rede lógica da Administração Municipal.MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESPRD 658 · Palmeira das Missões/RS · Dispensa · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “processamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para General Câmara/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · PILHAS PALITO TAMANHO AAA

R$ 96,00

Quantidade: 24 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento

Item 2 · PILHA PEQUENA TAMANHO AA

R$ 640,00

Quantidade: 160 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento

Item 3 · PAPEL A4 C 500 FLS

R$ 2.240,00

Quantidade: 80 · Unidade: UM · Unitário: R$ 28,00 · Em andamento

Item 4 · PAPEL VERGE A4 180GR BRANCO COM 50 FLS

R$ 21,99

Quantidade: 1 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 21,99 · Em andamento

Item 5 · PAPEL VERGE A4 180GR COR CREME COM 50 FLS

R$ 44,00

Quantidade: 2 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 22,00 · Em andamento

Item 6 · ETIQUETAS PARA PASTA TAM 6283

R$ 120,00

Quantidade: 3 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 40,00 · Em andamento

Item 7 · POST IT PEQUENO

R$ 172,00

Quantidade: 4 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 43,00 · Em andamento

Item 8 · POST IT GRANDE

R$ 258,00

Quantidade: 6 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 43,00 · Em andamento

Item 9 · GRAMPO 23 15

R$ 372,00

Quantidade: 12 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 31,00 · Em andamento

Item 10 · ROLO FITA ADESIVA TRANSPARENTE FINO 12 mm x 50 m

R$ 30,00

Quantidade: 5 · Unidade: ROLO · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento