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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de organizadores de livros e livros diversos através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor estimadoR$ 6.215,40
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Dados da publicação

CompraPDE 94Controle PNCP87613626000151-1-000412/2026Processo381/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 09:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de organizadores de livros e livros diversos através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022 firmado entre o Município de Lagoa Vermelha e a Secretaria de Estado da Cultura.

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