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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa ALV Consultoria Social Estratégica, para prestação de serviços de consultoria técnica e assessoramento institucional em gestão pública, voltados ao apoio técnico, acompanhamento e organização dos procedimentos administrativos relacionados às atividades da Divisão de Emendas e Fomentos Institucionais da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, especialmente no que se refere às emendas impositivas e às parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 139.200,00
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Dados da publicação

CompraPL-27Controle PNCP02430067000191-1-000034/2026ProcessoPL-27/2026 - 08 - 21ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MGCNPJ do órgão02430067000191Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalConceição do Mato Dentro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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  9. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conceição do Mato Dentro/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONSULTORIA TÉCNICA Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoramento técnico em gestão pública, acompanhamento nos procedimentos administrativos relacionados às atividades da Divisão de Emendas e Fomento Institucional em foco nas políticas públicas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

R$ 139.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: SER · Unitário: R$ 11.600,00 · Homologado

Fornecedor: ANA LUISA MARTINS VIEIRA · 27440944000136