InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE TÉCNICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DOS DOSSIÊS DE TOMBAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, REFERENTES À SEDE, AO NÚCLEO SÃO SEBASTIÃO DO BOM SUCESSO, AO DISTRITO DE MELOSO E AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO NORTE, ORIGINALMENTE ELABORADOS PELA FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO, COM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO PARA INCLUIR SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO À CONDUÇÃO DAS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, AOS AJUSTES REQUERIDOS À FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E AO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES LEGAIS APLICÁVEIS.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO

Valor estimadoR$ 1.050.400,00
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Dados da publicação

CompraPL-154Controle PNCP18303156000107-1-000144/2026ProcessoPL-154/2026 - 08 - 103ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROCNPJ do órgão18303156000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICOLocalConceição do Mato Dentro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DOS DOSSIÊS DE TOMBAMENTO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, REFERENTES À SEDE, AO NUCLEO SAO SEBASTIAO DO BOM SUCESSO, AO DISTRITO DE MELOSO E AO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO NORTE, COM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO PARA INCLUIR SERVIÇOS TECNICOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO-CULTURAL DO MUNICIPIO, BEM COMO CONDUÇÃO DAS ETAPAS NECESSARIAS À REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA, AOS REAJUSTES REQUERIDOS À FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E AO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES LEGAIS APLICAVEIS.

R$ 1.050.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: MES · Unitário: R$ 1.050.400,00 · Em andamento