DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) COM PLENA ACESSIBILIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, VISANDO À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS · SEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICAS
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Compra159Controle PNCP02468437000180-1-000143/2026Processo4716ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIASCNPJ do órgão02468437000180Unidade compradoraSEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICASLocalSão Francisco de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 20:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS DE NUTRIÇÃO, BEM COMO OUTROS ÍTENS COM INDICAÇÃO DE MARCA, DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU SÃO DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM PRESCRIÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS197 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 26/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGUETES DESTINADOS AS CAVALHADAS 2026, E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA MONTAGEM, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DESMONTAGEM, DURANTE A TRADICIONAL FESTA EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SENDO O ESPETÁCULO PIROTÉCNICO REALIZADO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026. O ESPETÁCULO PIROTÉCNICO DEVERÁ INCLUIR TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO, CONTEMPLANDO RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO, SISTEMA DE DETONAÇÃO ELETRÔNICA MODERNA E SEGURA, ISOLAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TODA A ÁREA NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PÚBLICO E DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, BEM COMO A PREPARAÇÃO, OPERAÇÃO E QUEIMA DE TODO O MATERIAL PIROTÉCNICO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA ALTAMENTE QUALIFICADA E CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS COM TREINAMENTO ESPECÍFICO EM PIROTECNIA, PORTADORES DAS LICENÇAS, CERTIFICADOS E AUTORIZAÇÕES EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO LICENÇA DE BLASTER VÁLIDA, QUANDO APLICÁVEL, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS NORMAS TÉCNICAS, DE SEGURANÇA E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS182 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 18/06/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E CENOGRAFIA, EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES DO DIVINO ESPÍRITO SANTO E DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PREVISTAS PARA OCORRER NO PERÍODO DE 12 A 21 DE JUNHO DE 2026. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR O PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DECORATIVOS E CENOGRÁFICOS, SENDO EXECUTADOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA DO EVENTO, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS, OS MATERIAIS PREVIAMENTE APROVADOS E OS QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO A ADEQUADA CARACTERIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS176 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 02/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PAGAMENTO A PRAZO E PARCELADO.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS175 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 02/06/2026