DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA URBANÍSTICA, CONTEMPLANDO A MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPES TÉCNICAS; DEMOLIÇÃO, ADEQUAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL VIGENTES; IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA NO ENTORNO DO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO COMPLEXO ESPORTIVO; BEM COMO A INTEGRAÇÃO FUNCIONAL, PAISAGÍSTICA E DE MOBILIDADE ENTRE OS ESPAÇOS PÚBLICOS INTERVENIENTES, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS · SEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICAS

Valor estimadoR$ 20.465,20

Dados da publicação

Compra163Controle PNCP02468437000180-1-000157/2026Processo4855ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIASCNPJ do órgão02468437000180Unidade compradoraSEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICASLocalSão Francisco de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 18:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras