DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL NA EMEI ARCO ÍRIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAPOA - SC · Ensino Infantil
Dados da publicação
CompraPDE 9Controle PNCP02482295000105-1-000005/2026Processo53/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAPOA - SCCNPJ do órgão02482295000105Unidade compradoraEnsino InfantilLocalItapoá/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 13:48Abertura15/05/2026, 08:30Encerramento20/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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