CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de instituições de ensino da rede privada, para a prestação de Serviços visando o atendimento temporário de vagas de Educação Infantil, nos níveis de Berçário e Maternal I, II e III, a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas públicas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapoá
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAPOA - SC · Ensino Fundamental
Dados da publicação
CompraPRI 1Controle PNCP02482295000105-1-000001/2026Processo11/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAPOA - SCCNPJ do órgão02482295000105Unidade compradoraEnsino FundamentalLocalItapoá/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 08:34Abertura06/02/2026, 08:00Encerramento30/12/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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