DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza de fossa séptica, para atender as demandas da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa.
ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSA · Associação de Apoio da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa
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Compra014Controle PNCP02495357000113-1-000013/2026Processo0015ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSACNPJ do órgão02495357000113Unidade compradoraAssociação de Apoio da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar BarbosaLocalParaíso do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 07:53Abertura29/07/2026, 14:02Encerramento03/08/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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