DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, insumos e equipamentos destinados à implantação e manutenção da horta escolar pedagógica da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa, visando atender às necessidades do projeto de educação ambiental e alimentar desenvolvido pela unidade escolar.
ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSA · Associação de Apoio da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa
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Compra018Controle PNCP02495357000113-1-000016/2026Processo0018ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSACNPJ do órgão02495357000113Unidade compradoraAssociação de Apoio da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar BarbosaLocalParaíso do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 09:03Abertura18/08/2026, 15:00Encerramento21/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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