DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE “CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL” – DURAÇÃO SERÁ CONFORME PRECONIZADO NOS ART. 106 E 107 DA LEI. 14.133/2021, PROID: IDENTIDADE NACIONAL PROFISSIONAL, SOLUÇÃO EM NUVEM QUE POSSIBILITA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DE QUALQUE
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP02528193000183-1-000056/2026Processo00000022/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão02528193000183Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:38Abertura24/04/2026, 14:00Encerramento24/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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