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DispensaDivulgada no PNCP

1.1. Aquisição, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no fornecimento de materiais de expediente. Essa aquisição é essencial para assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT · MAL-SUPERINTENDÊNCIA MUN DE TRANSP E TRÂNSITO

Valor estimadoR$ 12.755,20
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP02533645000115-1-000014/2026Processo248/2026ÓrgãoSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTTCNPJ do órgão02533645000115Unidade compradoraMAL-SUPERINTENDÊNCIA MUN DE TRANSP E TRÂNSITOLocalArapiraca/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 11:31Abertura15/07/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Aquisição, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de materiais de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), compreendendo gêneros alimentícios, utensílios, materiais de consumo e equipamentos de apoio, visando assegurar o adequado funcionamento da copa, o preparo e fornecimento de café, bem como a manutenção das atividades administrativas.13 · Arapiraca/AL · Dispensa · 13/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada, para locação de um caminhão Munck com operador qualificado e experiente com CNH C, D ou E, garantindo segurança e precisão nas operações. Esses, serão destinados a serviços de manutenção, implantação e substituição de equipamentos semafóricos, entre outras demandas operacionais da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).12 · Arapiraca/AL · Dispensa · 18/06/2026
  5. Aquisição de materiais de limpeza. Essa aquisição é essencial para atender as demandas dos Departamentos da SMTT e garantir a manutenção dos ambientes, mantendo-os limpos e higienizados. Isso é crucial para proporcionar maior conforto e segurança aos funcionários e cidadãos que frequentam diariamente as instalações da SMTT. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto e unidade de medida constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo II), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.8 · ARAPIRACA/AL · Dispensa · 25/03/2026
  6. Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de refeições, lanches e bebidas para os servidores do setor de infraestrutura(oficina), visando garantir a adequada alimentação durante o expediente, promovendo o bem-estar e a manutenção das condições de trabalho, até dezembro de 2026.7 · ARAPIRACA/AL · Dispensa · 18/03/2026
  7. Contratação de empresa para fornecer Água Mineral Natural Tipo: Sem gás, Material Embalagem: Plástico, Tipo Embalagem: Retornável 20L para atender de forma fracionada as demandas de consumo dos servidores e contribuintes desta Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito e seus órgãos vinculados externos.6 · ARAPIRACA/AL · Dispensa · 11/03/2026
  8. Contratação, com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada para execução de serviços de conserto e manutenção da central de rádio comunicador utilizada pela SMTT, incluindo diagnóstico técnico, substituição de peças, ajustes necessários e testes de funcionamento.6 · ARAPIRACA/AL · Inexigibilidade · 12/01/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de dois contêineres de 20 pés. Esses, serão utilizados como almoxarifado de materiais do setor de infraestrutura da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT)5 · ARAPIRACA/AL · Dispensa · 23/12/2025
  10. Aquisição, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no fornecimento de materiais de limpeza e higiene. Essa aquisição é essencial para atender as demandas dos Departamentos da SMTT e garantir a manutenção dos ambientes, mantendo-os limpos e higienizados. Isso é crucial para proporcionar maior conforto e segurança aos funcionários e cidadãos que frequentam diariamente as instalações da SMTT.4 · ARAPIRACA/AL · Dispensa · 15/12/2025
Segmento e localização

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  3. 3.1.O presente leilão tem por objeto a alienação dos veículos descritos e caracterizados no Anexo I deste Edital, que serão vendidos NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM e SEM GARANTIA, reservando-se ao DETRAN/AL o direito de liberá-los, ou não, a quem maior lance oferecer, bem como retirá-los, desdobrá-los ou reuni-los em lotes, de acordo com o seu critério ou necessidade, por intermédio do Leiloeiro Oficial. 3.2.A alienação de VEÍCULOS CONSERVADOS de bens automotores removidos, apreendidos e retirados de circulação decorrentes de medida administrativa prevista no Código Brasileiro de Trânsito, os quais se encontram, por mais de 60 (sessenta) dias, nos pátios vinculados ao Órgão, situados nas cidades de Maceió e Arapiraca, conforme relação descrita no Anexo I. 3.3.Os lotes a serem apregoados estão classificados, em conformidade com a Resolução no 623/2016 do CONTRAN: 3.3.1. “Veículos Conservados” são veículos que se encontram em condições de segurança para trafegar, tendo direito a documentação, após a eventual e devida necessidade de recuperação, consertos e/ou substituição de peças, de única e exclusiva responsabilidade dos arrematantes. 3.4.Os veículos listados abaixo poderão ser verificados através do site www.leiloesfreire.com.br., as fotos divulgadas são meramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado de conservação dos bens ou influenciar na decisão de oferta de lances para arrematação dos bens. 3.5.O interessado declara ter pleno conhecimento do presente Edital, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE O CONHECIMENTO PRÉVIO DAS CONDIÇÕESDOS LOTES, isentando o DETRAN/AL e o Leiloeiro Oficial por eventuais vícios existentes no bem adquirido. 3.6.Todos os lotes poderão apresentar falta de peças e componentes, ferrugem e corrosão, inclusive na numeração de chassis, eventualmente necessitando sua remarcação, sem que seja devido qualquer pagamento adicional e/ou reembolso do valor pago, ou ainda motivo de cancelamento do lote arrematado, uma vez que é de responsabilidade do interessado a vistoria prévia dos bens. 3.7.Os veículos conservados encontram-se à disposição nos cinco dias úteis que antecedem a data de fechamento do leilão, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, nos pátios onde se encontram acautelados, conforme tabela abaixo: CIDADES ENDEREÇO MACEIÓ Rua José Hailton dos Santos, Quadra 02, lote 14, s/n°, Cidade Universitária. ARAPIRACA Rua Suzete Gonzaga de Lima (Atual Av. Asa Branca), Quadra 164, Bairro Guaribas. 3.8.A visitação somente poderá ser realizada com o acompanhamento de funcionário devidamente credenciado para tal fim e os visitantes deverão seguir as normas de segurança impostas pelo depósito, visando à segurança física do visitante e dos bens a serem visitados. 3.9.Os lotes deverão ser examinados pelos interessados e, se for o caso, por técnicos de sua confiança, apenas nos dias e horários estipulados para a visitação. 3.10. É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes no local onde os bens estarão expostos, sendo vedados quaisquer outros procedimentos, como manuseio, experimentação e retirada de peça. 3.11. Nos dias de visitação dos lotes, será realizado um cadastro prévio dos interessados pela empresa de pátio, registrando a data e horário da visitação e o interessado deverá apresentar documento de identificação com foto, contendo RG e CPF, bem como deverá assinar um Termo de Responsabilidade se comprometendo a não utilizar fotos ou dados para finalidades escusas, sendo proibida a divulgação, sob pena de responder cível e criminalmente 3.12. A demora decorrente de outro órgão na desvinculação/retirada de quaisquer ônus sobre o veículo não enseja motivo para cancelamento da arrematação. 3.13. A baixa de veículos de outros Estados encontra-se sob a responsabilidade do DETRAN do respectivo Estado, desta forma, o DETRAN/AL exime-se de qualquer responsabilidade sobre a demora do cumprimento da solicitação efetuada pela Comissão de Leilão. 3.14. Quando o registro do veículo arrematado pertencer à base de outro Estado, o prazo para desvinculação dos débitos, a fim de torná-lo livre e desembaraçado para o arrematante, poderá ser estendido, sem qualquer prejuízo ao DETRAN/AL ou direito de indenização para o arrematante.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS03 · Maceió/AL · Leilão - Eletrônico · 06/08/2026
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  6. contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de software de gestão pública, incluindo licenciamento de uso, implantação, migração de dados, customização, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva, visando atender às necessidades da administração pública municipalMUNICIPIO DE DOIS RIACHOS13 · Dois Riachos/AL · Dispensa · 21/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistemas integrados de gestão destinados ao envio de remessas ao SIAP/TCE-AL, visando à modernização dos procedimentos de atendimento aos órgãos de controle, incluindo os serviços de conversão de dados, instalação, configuração, hospedagem, manutenção dos sistemas, assessoria, acompanhamento no processo de implantação e treinamento dos usuários durante toda a vigência contratual, conforme proposta apresentada pela empresa TC Desenvolvimento de Software LTDA – ME.P.MUNICIPIO DE MARAGOGI16 · Maragogi/AL · Dispensa · 21/07/2026
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  9. Compartilhamento da dados e informações, visando a identificação, mediante reconhecimento facial, de indivíduos com mandados de prisão em aberto e/ou integrantes de organizações criminosas, de forma a otimizar o uso das imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento implementado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, contribuindo assim para a segurança pública e a proteção das instalações e atividades do Poder Judiciário. Referente ao Acordo de Cooperação 030/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS1030 · Maceió/AL · Dispensa · 14/07/2026
  10. Licenciamento de uso de software administrativo englobando módulos de Administração, Financeiro, Compras, Almoxarifado, Ordem de Serviço e Contratos . Inclui serviços de suporte técnico (atendimento em 24h), manutenção corretiva/evolutiva, treinamento das equipes por videoconferência e auxílio na importação de dados.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA19 · Maceió/AL · Dispensa · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “dados, aplicacao, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arapiraca/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.

Itens publicados (10)

Item 1 · Almofada Carimbo cor: preta, formato: retangular, material almofada: esponja absorvente, material caixa: plástico, tamanho: 11 x 8 cm, tipo: entintada

R$ 21,00

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7,00 · Em andamento

Item 2 · Apagador Quadro Branco altura: 2,3, comprimento: 13, largura: 4, material base: feltro, material corpo: plástico

R$ 12,00

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento

Item 3 · Apontador Lápis características adicionais: com depósito, lâmina aço inoxidável, material: metal e plástico, quantidade furos: 1, tamanho: médio, tipo: escolar

R$ 16,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,80 · Em andamento

Item 4 · Borracha Apagadora Escrita aplicação: para lápis, características adicionais: tipo ponteira, cor: branca, material: borracha, tipo: macia

R$ 21,00

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,35 · Em andamento

Item 5 · Caixa Arquivo características adicionais: com dados de identificacao do produto a marca do f, cor: branco, dimensão (c x l x a): 360 x 135 x 250, impressão: conforme modelo, material: plastico polionda

R$ 540,00

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9,00 · Em andamento

Item 6 · Caneta Permanente características adicionais: espessura ponta 2mm, cor tinta: azul, material corpo: plástico, material ponta: metal, tipo escrita: grossa

R$ 200,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 7 · Caneta Permanente características adicionais: espessura ponta 2mm, cor tinta: preta, material corpo: plástico, material ponta: metal, tipo escrita: grossa

R$ 200,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 8 · Clipe aplicação: material de expediente, formato: paralelo, material: aço inox, tamanho: 2/0, tratamento superficial: niquelado

R$ 38,50

Quantidade: 10 · Unidade: Caixa 50 UN · Unitário: R$ 3,85 · Em andamento

Item 9 · Clipe aplicação: material de expediente, formato: paralelo, material: arame de aço, tamanho: 4/0, tratamento superficial: galvanizado

R$ 40,00

Quantidade: 10 · Unidade: Caixa 50 UN · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento

Item 10 · Cola aplicação: couro, metal, vidro, cortiça, plástico, madeira, características adicionais: instantânea, composição: alfacianoacrilato e polimetacrilato, cor: incolor, tipo: líquido

R$ 216,00

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 36,00 · Em andamento