DispensaDivulgada no PNCP
CD - AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DO TIPO A1, EMITIDO COM BASE NA NORMA DA ICP-BRASIL, CRIPTOGRAFIA SSL, CONFORME TR ANEXO.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · PERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP02534914000168-1-000001/2023Processo0001.2023.CCD.DL.0001.PERPARTÓrgãoPERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ do órgão02534914000168Unidade compradoraPERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 20:30Abertura17/01/2023, 15:00Encerramento23/01/2023, 10:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez