DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados à pintura
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · [P]-PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP02534914000168-1-000003/2026Processo0004.2026.CCD.DL.0004.PERPARTÓrgãoPERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ do órgão02534914000168Unidade compradora[P]-PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/ALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 02:54Abertura06/01/2026, 10:00Encerramento09/01/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez