DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Refletores.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · SUPER DE PATRIMONIO
Dados da publicação
Compra246Controle PNCP02534914000168-1-000005/2024Processo0246.2024.CCD.DL.0004.PERPARTÓrgãoPERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ do órgão02534914000168Unidade compradoraSUPER DE PATRIMONIOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 23:04Abertura19/01/2024, 09:00Encerramento23/01/2024, 09:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez