DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de acabamento e/ou construção para reparo nos muros
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · PERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA
Dados da publicação
Compra553Controle PNCP02534914000168-1-000015/2024Processo0553.2024.CCD.DL.0022.PERPARTÓrgãoPERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ do órgão02534914000168Unidade compradoraPERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 23:59Abertura17/05/2024, 16:30Encerramento22/05/2024, 16:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez