DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pedra decorativa tipo pedrisco de mármore dolomítico, na cor palha/branco mesclado, com granulometria entre 15 (quinze) e 30 (trinta) mm, na quantidade total de 40 (quarenta) kg, acompanhada de manta geotêxtil não tecida, tipo Bidim ou equivalente técnico de igual ou superior qualidade, com gramatura de 40 g/m² (quarenta gramas por metro quadrado), na quantidade total de 44 m² (quarenta e quatro metros quadrados)
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP · ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP02538438000153-1-000033/2026Processo133.00002990/2026-25ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESPCNPJ do órgão02538438000153Unidade compradoraESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 14:32Abertura10/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Conjunto com Regime de Execução por Menor Preço Global.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.