DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de Título de Cidadão Mairinquense, de Funcionário do Ano e Medalhas Condecorativas Conselheiro Francisco de Paula Mayrink, conforme condições estabelecidas no processo administrativo.
MAIRINQUE CAMARA MUNICIPAL · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
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Compra14Controle PNCP49559628000110-1-000022/2026Processo1898ÓrgãoMAIRINQUE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49559628000110Unidade compradoraMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUELocalMairinque/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 16:09Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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