DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no(a) Escola Estadual EE DR. JOAQUIM MURTINHO, no Município de BELA VISTA / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo Único deste Instrumento.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL · APM EE DR JOAQUIM MURTINHO
Dados da publicação
Compra81129031673Controle PNCP02585924000122-1-000838/2026Processo29.031.673-2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão02585924000122Unidade compradoraAPM EE DR JOAQUIM MURTINHOLocalBela Vista/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras