InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para prestação de serviços de capacitação, por meio da realização do curso “Imersão em ORATÓRIA – COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL”, destinado aos gestores escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, com atuação no município de Campo Grande/MS.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL · Secretaria de Estado de Educação
Dados da publicação
Compra002/2026 - InexigibilidadeControle PNCP02585924000122-1-001057/2026Processo29/061.053/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão02585924000122Unidade compradoraSecretaria de Estado de EducaçãoLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A contratação justifica-se pela necessidade de promover a qualificação e o aperfeiçoamento dos gestores escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, especialmente no desenvolvimento de competências de comunicação, oratória, liderança e comunicação institucional, contribuindo para uma atuação mais segura, eficiente e assertiva, bem como para o fortalecimento da gestão escolar e a melhoria dos serviços educacionais prestados.