DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no(a) Escola Estadual EE MAL. RONDON, no Município de MUNDO NOVO / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo Único deste Instrumento.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL · APM EE MAL RONDON
Dados da publicação
Compra81229030859Controle PNCP02585924000122-1-000839/2026Processo29.030.859-2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão02585924000122Unidade compradoraAPM EE MAL RONDONLocalMundo Novo/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras