Item 1 · Manutenção, conservação e/ou reparo de bem imóvel
R$ 256.629,60Quantidade: 12 · Unidade: 1 mês · Unitário: R$ 21.385,80 · Homologado
Fornecedor: CONSELHO DA COMUNIDADE DE DOURADOS · 06146861000169
DispensaDivulgada no PNCP
Viabilizar a contratação de instituição para prestação de serviços de manutenção e pequenos reparos nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul no município de Dourados/MS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL · Secretaria de Estado de Educação
Dados da publicação
Compra001/2026 - Dispensa de LicitaçãoControle PNCP02585924000122-1-000867/2026Processo29/037.646/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão02585924000122Unidade compradoraSecretaria de Estado de EducaçãoLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Prestação de serviços de manutenção e pequenos reparos nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul