DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no(a) Escola Estadual EE PROFª. FLAVINA MARIA DA SILVA, no Município de CAMPO GRANDE / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo Único deste Instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL · APM EE PROFª FLAVINA MARIA DA SILVA

Valor estimadoR$ 6.473,25
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Dados da publicação

Compra81129042926Controle PNCP02585924000122-1-000877/2026Processo29.042.926-2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão02585924000122Unidade compradoraAPM EE PROFª FLAVINA MARIA DA SILVALocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · FARINHA, de mandioca. Grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. Branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitos e livre de umidade e fragmentos estranhos. O produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem primária em pacotes de polietileno, com peso líquido de 500 g.

R$ 3.150,00

Quantidade: 450 · Unidade: Un · Unitário: R$ 7,00 · Em andamento

Item 2 · FEIJÃO, carioquinha, tipo 1, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem em polietileno transparente, com peso líquido de 1 kg.

R$ 3.323,25

Quantidade: 525 · Unidade: Un · Unitário: R$ 6,33 · Em andamento