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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no(a) Escola Estadual EE DORCELINA FOLADOR, no Município de SAO GABRIEL DO OESTE / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo Único deste Instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL · APM da EE Dorcelina Folador

Valor estimadoR$ 15.174,71
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Dados da publicação

Compra81229058628Controle PNCP02585924000122-1-001011/2026Processo29.058.628-2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão02585924000122Unidade compradoraAPM da EE Dorcelina FoladorLocalSão Gabriel do Oeste/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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