CredenciamentoDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 2026,/2027 da rede municipal de educação e escolas conveniadas com Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS.
FUNDO DE EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE · FUNDO DE EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OEST
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP30941262000111-1-000003/2026Processo3ÓrgãoFUNDO DE EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ do órgão30941262000111Unidade compradoraFUNDO DE EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTLocalSão Gabriel do Oeste/MSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:33Abertura31/08/2026, 07:00Encerramento23/09/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.